18/08/2025 00:18

Publicado Decisão em 13/08/2025.
18/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de EVERTON SILVA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0817666-06.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERTON SILVA DOS SANTOS RÉU: WALLACE DA SILVA FREITAS Considerando que a gratuidade de justiça é assegurada aos que não estão em condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios (artigo 98, da lei nº 13.105/2015), junte o recorrente as suas três últimas declarações de IRPF.

I-se.

CABO FRIO, 10 de julho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
10/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0817666-06.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERTON SILVA DOS SANTOS RÉU: WALLACE DA SILVA FREITAS Todos os pedidos formulados, inclusive com indicação de valor certo, pela parte reclamante foram apreciados na sentença e acolhidos parcialmente, cabendo à parte autora, querendo, interpor recurso para a Turma Recursal buscando a modificação do julgado.

Inexiste contradição, obscuridade, omissão ou dúvida.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração.

PRI.

CABO FRIO, 26 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
26/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 14:51

Recebidos os autos
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

1)Considerando que o réu foi citado para apresentar a contestação e comparecer à audiência, optando por permanecer inerte e sem comparecer nos autos, considerando ainda o teor da certidão de index 184493454, que demonstra que o reclamado foi citado/intima
11/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
11/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:04

Decretada a revelia
09/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
09/04/2025 16:43

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 21:06

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
12/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:11

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
12/03/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 21:56

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:43

Expedição de Mandado.
28/01/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:08

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 11:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 22:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 22:40

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
18/12/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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