16/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:17

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:14

Transitado em Julgado em 16/06/2025
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA MARFORI BOTELHO em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:11

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0804314-27.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRLAN ALVES JUNIOR RÉU: FRX MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME - ME Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 29 de janeiro de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
11/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:43

Juntada de petição
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de DIRLAN ALVES JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de FRX MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME - ME em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 11:15

Recebidos os autos
27/01/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:15

Juntada de ata da audiência
12/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:56

Juntada de Petição de ciência
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
22/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA MAFRA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:46

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 14:34

Expedição de Mandado.
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:29

Publicado Despacho em 31/07/2024.
01/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 11:37

Juntada de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA MAFRA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:35

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
13/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de FABRICIA DE OLIVEIRA MAFRA em 22/11/2023 23:59.
23/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:51

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2023 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:14

Decorrido prazo de DIRLAN ALVES JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:17

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:38

Recebidos os autos
03/07/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
03/07/2023 12:37

Juntada de ata da audiência
08/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 12:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
05/05/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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