30/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:50

Transitado em Julgado em 30/07/2025
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ARNALDO CANDIDO MARIANO em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 19:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 19:15

Recebidos os autos
21/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
21/05/2025 11:03

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/05/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0807474-74.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO CANDIDO MARIANO RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., PAYJOY DO BRASIL LTDA.

Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
11/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:30

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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