26/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/09/2025 09:54

Conclusão
18/09/2025 09:28

Documento
05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 10:00

Não-Provimento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/09/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 371.

RECURSO INOMINADO 0813135-25.2025.8.19.0209 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0813135-25.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00110114 RECTE: PATRINE MARTINS DA COSTA ADVOGADO: RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA OAB/RJ-200360 RECORRIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/SP-103137 Relator: KEYLA BLANK DE CNOP
20/08/2025 09:50

Inclusão em pauta
20/08/2025 08:24

Conclusão
20/08/2025 08:21

Distribuição
20/08/2025 08:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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