09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA MOREIRA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MARLI APARECIDA MOREIRA em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 14:27

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 14:27

Recebidos os autos
27/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
27/05/2025 13:38

Revisão do Projeto de Sentença
27/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 08:50

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 08:50

Recebidos os autos
12/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
12/05/2025 16:58

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 17:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/05/2025 16:58

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/04/2025 23:59.
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
15/04/2025 00:24

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que NÃOse mostrou inequívoca a presença do “fumus boni iuris”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório.

Com efeito, todas as faturas apresentadas, com exceção de DEZ/24, possuem aviso de corte.

A fatura NOV/24, vencida em 26/12/24, foi paga em 19/02/25; A fatura DEZ/24, vencida em 27/01/25, foi paga em 11/03/25; A fatura JAN/25 foi emitida com total a pagar zerado.

A fatura FEV/25, venceu em 26/03/25, o corte ocorreu em 04/04 e a conta foi paga hoje.

Frise-se que, em caso de corte por inadimplemento, a ré possui prazo para religação, a contar da compensação do pagamento. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
11/04/2025 19:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 17:55

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 16:55

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:44

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 17:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/04/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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