02/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Outras Decisões
29/08/2025 06:48

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:47

Transitado em Julgado em 29/08/2025
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de VALERIO RIBEIRO GOMES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 14:55

Recebidos os autos
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
11/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
10/07/2025 16:41

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de TIAGO BROWNE FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
30/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802711-79.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIO RIBEIRO GOMES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1 - DESIGNE-SE ACIJ. 2 - Intimem-se as partes autora e réus, bem como seus patronos para comparecerem à sala de audiências do Juizado Especial Cível de Macaé. 3 - O art. 34 da Lei 9.099/95 prevê que as testemunhas de cada parte deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Assim sendo, e considerando a necessidade de compatibilização do dito dispositivo com o CPC, que impõe como ônus do advogado da parte a informação ou intimação da testemunha por ele arrolada, comprove-se a frustração da intimação na forma do art. 455, §1º do CPC ou a necessidade de intimação pela via judicial.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

FICA A PARTE RÉ INTIMADA para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esclarecer: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:42

Determinada a citação de #Oculto#
10/04/2025 13:33

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831864-69.2024.8.19.0004

Rubens Maciel Ferreira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ari Fontes Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0800051-31.2025.8.19.0055

Ailton da Silva Rodrigues

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Beatriz Lugon Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0805336-08.2025.8.19.0054

Gerusa Lucas D Anunciacao

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Tatiane Allem

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0805358-91.2024.8.19.0251

Cristina de Abreu Duarte Gullo

Condominio do Edificio West Point

Advogado: Joice da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0826427-26.2024.8.19.0205

37.938.522 Mirian da Rocha Tostes Nascim...

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Fabiano Pinto de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 17:25

Exibir Processo