29/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 19:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:40

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
12/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de GILBERTO JACO DA COSTA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:48

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 11:42

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 11:42

Recebidos os autos
13/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
13/05/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/05/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/04/2025 23:59.
12/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de GILBERTO JACO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDA com o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada, inicialmente, a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Deverá ser mantido o adimplemento das contas vincendas pela parte demandante. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
11/04/2025 19:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 22:42

Conclusos para decisão
10/04/2025 22:41

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 10:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/04/2025 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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