26/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:52

Não conhecidos os embargos de declaração
22/09/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/09/2025 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2025 01:21

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) DESENTRANHE-SE a informação de id. 215250882 e seus anexos, uma vez que se referem ao outro feito. 2) CERTIFIQUE o cartório se houve resposta do INSS referente a este feito. 3) Id. 207826220: Considerando que os documentos apresentados pelo autor são datados de 10/12/24 e que o valor da multa já penhorada da parte ré (id. 185949303) se refere ao descumprimento no período de abril/24 a setembro/24 (id. 142194841), COMPROVE a parte AUTORA os descontos sofridos indevidamente a partir de outubro/24 até a presente data, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
08/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 19:35

Desentranhado o documento
07/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:09

Expedição de Informações.
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA, o determinado no item 1 da decisão de id. 185072060: "OFICIE-SE ao INSS para ciência da sentença de id. 103656217, através do [email protected]" 2) INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que informe se dá quitação, inclusive à obrigação de fazer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil;
02/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DE ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:12

Expedição de Alvará.
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Ao advogado da parte autora para trazer, em cinco dias, os dados bancários para a expedição de mandado de pagamento, de preferência no formato a seguir: NOME DO TITULAR DA CONTA CPF ou CNPJ NOME DO BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE ou POUPANÇA
20/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:33

Outras Decisões
15/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:23

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Id. 185051362: Em id. 159357753, foi determinada a expedição de ofício ao INSS paraciência da sentença.

Não foi juntado aos autos o AR de entrega do ofício expedido, assim como não foi certificado pelo cartório se foi apresentada resposta.

OFICIE-SE ao INSS para ciência da sentença de id. 103656217, através do [email protected] 2) Id. 167284665: Diante do silêncio da parte ré quanto aos despachos de id. 131515265 (item 2) e 159357753 (item 2) , DEFIROo requerimento da parte exequente e consigno haver DETERMINADO, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento abaixo, do valor da condenação em danos morais acrescido da multa de 10% prevista no parágrafo primeiro, do artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como da multa por descumprimento da obrigação de fazer apontada pela parte autora, totalizando R$ 15.564,40.

AGUARDE-SEpelo prazo de 48 horas e, após, VOLTEM conclusos para consulta sobre a efetividade da ordem de bloqueio.
11/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:16

Expedição de Ofício.
26/01/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DE ARAUJO em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:38

Recebidos os autos
20/06/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:06

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024 09:04

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 00:33

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2024 23:59

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 23:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 23:59

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2024 23:59

Recebidos os autos
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS
15/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 01:44

Conclusos ao Juiz
10/02/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:44

Recebidos os autos
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS
11/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 02:18

Recebidos os autos
09/12/2023 02:18

Conclusos ao Juiz
09/12/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS
10/10/2023 12:11

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2023 11:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
10/10/2023 12:11

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 10:25

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 10:25

Audiência Conciliação designada para 10/10/2023 11:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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