20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0804649-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROMULO CUSTODIO RAMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 09:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/07/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 09:16

Recebidos os autos
26/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0804649-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROMULO CUSTODIO RAMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0804649-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ROMULO CUSTODIO RAMOS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: CLAUDOMIR DA SILVA Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
10/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 05:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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