TJRJ - 0938656-90.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0804925-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALTON MOTA DE BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.
RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
12/09/2024 09:46
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 00:05
Publicação
-
20/08/2024 18:25
Confirmada
-
19/08/2024 09:00
Não-Provimento
-
12/08/2024 00:05
Publicação
-
08/08/2024 09:43
Inclusão em pauta
-
07/08/2024 10:04
Conclusão
-
07/08/2024 10:01
Distribuição
-
07/08/2024 10:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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