22/08/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0809244-42.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DE SALES MARQUES RÉU: BANCO BMG S/A A parte autora foi regularmente intimada para que providenciasse o regular recolhimento das custas.

Entretanto, até a presente data, a determinação não foi atendida, tendo decorrido o prazo antes fixado.

Registre-se que intimação para o recolhimento das custas não necessita ser pessoal, a teor do que dispõe a artigo 290 do CPC.

Impõe-se, assim, o cancelamento da distribuição.

Posto isso, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao recolhimento das custas de distribuição e baixa, dispensado o pagamento da taxa judiciária, conforme Enunciado nº 24, “d”, do FETJ.

Preclusas as vias impugnativas e certificado o correto recolhimento das custas, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.

CABO FRIO, 9 de abril de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
10/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA FRANCA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:38

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL DE SALES MARQUES - CPF: *15.***.*16-91 (AUTOR).
23/01/2025 21:18

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA FRANCA em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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