27/08/2025 16:43

Juntada de petição
18/08/2025 14:26

Conclusão
18/08/2025 14:26

Deferido o pedido de
28/07/2025 18:38

Juntada de petição
22/07/2025 14:19

Juntada de petição
09/07/2025 14:30

Conclusão
06/06/2025 16:01

Juntada de petição
29/05/2025 15:17

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que as testemunhas residem fora do Município e do Estado do Rio de Janeiro, intimem-se as partes para dizerem se concordam com a designação de audiência de instrução e julgamento a ser realizada virtualmente./r/r/n/nFLS. 968, 1331, 1737
08/05/2025 12:31

Conclusão
08/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 23:04

Juntada de petição
28/01/2025 15:39

Decisão anterior
28/01/2025 15:39

Conclusão
28/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:38

Trânsito em julgado
10/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:30

Conclusão
26/11/2024 11:35

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Fls. 2342-2344: Em juízo de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, visto que são tempestivos, e porque estão presentes os demais requisitos genéricos de admissibilidade do recurso.

Em juízo de mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada.

Em verdade, o embargante pretende a reforma da decisão recorrida, providência essa que deve ser buscada pela interposição do recurso adequado.

Intimem-se.
08/11/2024 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2024 16:31

Conclusão
17/10/2024 14:22

Juntada de petição
15/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:44

Conclusão
14/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:02

Juntada de petição
24/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:08

Conclusão
16/09/2024 14:08

Publicado Decisão em 20/09/2024
16/09/2024 14:08

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 14:06

Juntada de documento
16/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:15

Juntada de petição
12/07/2024 15:02

Conclusão
12/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:16

Juntada de petição
03/06/2024 12:43

Juntada de documento
22/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:08

Conclusão
22/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:44

Juntada de petição
17/04/2024 14:10

Juntada de petição
15/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:08

Conclusão
12/04/2024 14:08

Extinto o processo por confusão entre autor e réu
01/04/2024 11:49

Juntada de petição
12/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:04

Conclusão
17/01/2024 14:51

Juntada de petição
11/01/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:02

Conclusão
11/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:56

Juntada de petição
28/11/2023 17:46

Juntada de petição
10/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:24

Conclusão
10/11/2023 17:19

Juntada de petição
02/10/2023 16:19

Juntada de petição
15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:26

Desentranhada a petição
04/09/2023 15:52

Juntada de petição
28/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:49

Conclusão
28/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:28

Juntada de petição
28/08/2023 15:14

Juntada de petição
28/08/2023 14:56

Juntada de petição
28/08/2023 14:32

Juntada de petição
28/08/2023 13:57

Juntada de petição
15/08/2023 14:29

Juntada de petição
10/08/2023 07:50

Conclusão
10/08/2023 07:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 13:56

Juntada de petição
18/07/2023 17:10

Juntada de petição
31/05/2023 17:11

Juntada de petição
22/05/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:34

Juntada de petição
27/04/2023 17:18

Juntada de petição
18/04/2023 10:18

Conclusão
18/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:59

Juntada de petição
28/03/2023 17:35

Juntada de petição
15/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:59

Conclusão
09/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:44

Juntada de documento
03/03/2023 18:19

Conclusão
03/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:40

Juntada de petição
01/12/2022 08:50

Juntada de petição
01/11/2022 15:24

Juntada de petição
28/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 15:32

Juntada de documento
28/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 15:26

Documento
01/08/2022 14:20

Juntada de petição
10/06/2022 16:08

Juntada de petição
02/06/2022 14:12

Juntada de documento
02/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:34

Conclusão
02/06/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 12:34

Juntada de documento
02/06/2022 12:19

Expedição de documento
01/06/2022 22:18

Expedição de documento
01/06/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 14:06

Conclusão
31/05/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:20

Juntada de petição
17/05/2022 21:54

Expedição de documento
27/04/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2022 12:45

Conclusão
25/04/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:44

Juntada de documento
22/03/2022 09:52

Juntada de petição
17/03/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:15

Juntada de petição
09/02/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 16:33

Conclusão
09/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 16:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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