15/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 23:00

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA TOLEDO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:55

Juntada de decisão monocrática segundo grau
26/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804687-36.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. Às partes em Alegações Finais pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

ANGRA DOS REIS, 8 de agosto de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
16/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804687-36.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.

Certifique-se sobre a intimação e o decurso do prazo para a manifestação das partes sobre a decisão do id. 202073143.

Após, voltem conclusos.

ANGRA DOS REIS, 5 de agosto de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
06/08/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:14

Juntada de decisão monocrática segundo grau
30/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:39

Desentranhado o documento
07/07/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804687-36.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. 1) Ante a peça do id. 187721097, desentranhe-se a peça do id. 187380993. 2) Rejeito a questão preliminar de inépcia da inicial, eis que a peça de ingresso preenche todos os requisitos legais.

Inexistem nulidades a serem sanadas.

As partes possuem capacidade e encontram-se bem representadas.

Declaro saneado o processo.

Fixo como ponto controvertido saber se foi o autor o responsável pela transação bancária impugnada na presente demanda, qual seja, pagamento de boleto bancário no dia 06/06/2024, no valor de R$ 3.999,99.

A relação jurídica travada entre as partes é nitidamente de consumo, pelo que incidem todas as regras existentes no Código de Defesa do Consumidor, dentre elas a inversão do ônus da prova, que é uma das formas de facilitação da defesa do consumidor, cuja previsão está no art. 6º, VIII do CDC.

Ademais, deve o réu demonstrar que foi o autor a pessoa que efetuou a transação acima, tendo em vista que não pode o autor realizar prova de fato negativo.

Indefiro a produção de prova pericial requerida pelo autor, pois basta a inversão acima determinada.

Indefiro o depoimento pessoal do autor, eis que nega a transação.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 19 de junho de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
19/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:47

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804687-36.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. 1) Retifique o Cartório o assunto cadastrado no sistema para que seja retirado o “acidente de trânsito” e incluído "Contratos Bancários (9607)" e "Indenização por dano moral (7779)”. 2) Após, voltem cls.

ANGRA DOS REIS, 26 de maio de 2025.

IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
26/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que a peça de réplica retro juntada é tempestiva.

Despacho Ordinatório: Em provas, justificadamente, para exame da admissibilidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e indeferimento, devendo desde já ser anexado
10/04/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA TOLEDO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA TOLEDO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:32

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025 13:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:16

Juntada de extrato de grerj
03/01/2025 07:16

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA TOLEDO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: *04.***.*91-90 (AUTOR).
07/10/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA TOLEDO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA TOLEDO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de LUCAS FRAGA CORREIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de ROSANE DE FATIMA BARBOSA SAYEGH em 05/08/2024 23:59.
12/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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