22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/07/2025 19:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802758-64.2022.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS CAMPOS VIANA BRUM EXECUTADO: MARINEIS APARECIDA DE SOUZA Conforme documento que segue adiante, foi ordenado eletronicamente o bloqueio de valores através do SISTEMA SISBAJUD, contudo, somente foi encontrada quantia irrisória (R$ 1,04) para bloqueio em nome da(s) parte(s) executada(s), tendo sido determinado o DESBLOQUEIO.

Intime-se o exequente acerca da diligência acima realizada, bem como, para esclarecer se pretende o prosseguimento da execução e, em caso positivo, a medida a ser implementada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por falta de bens penhoráveis.

ITAPERUNA, 26 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802758-64.2022.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS CAMPOS VIANA BRUM EXECUTADO: MARINEIS APARECIDA DE SOUZA 1.

Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 46517588, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 367,17.

Protocolo da ordem: 20.***.***/6431-14 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 13 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
14/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 19:45

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:12

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802758-64.2022.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS CAMPOS VIANA BRUM EXECUTADO: MARINEIS APARECIDA DE SOUZA Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autosdo processo 0800518 14.2023.8.19.0044, em trâmite na Vara Única da Comarca de Porciúncula, tendo em vista que, analisando a respeitável sentença proferida naqueles autos, observa-se que não há nenhuma indenização pendente de recebimento pela senhora Marineis.

A quantia de R$17.331,31 almejada pelo aqui exequente, não é de caráter indenizatório, é valor de cobrança na fatura de energia elétrica da aqui executada que foi considerado indevido.

Confira-se a literalidade do respectivo trecho da sentença (cuja íntegra anexo a este despacho): "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na peça inaugural para declarar inexistente o débito lançado na rubrica OUTROS, no valor de R$17.331,31, do cliente 4669718." Não há menção de que a consumidora pagou o valor de R$17.331,31, portanto nada a restituir a ela.

Ao contrário, da leitura da sentença, verifica-se que há outros débitos da senhora Marineis, devidos, em aberto.

Diga o exequente o que pretende para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

ITAPERUNA, 9 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
10/04/2025 05:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 05:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/10/2024 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARINEIS APARECIDA DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 05:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 05:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:58

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:39

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 16:12

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2024 19:42

Desentranhado o documento
12/04/2024 16:51

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2024 15:12

Juntada de aviso de recebimento
08/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:47

Decorrido prazo de MARINEIS APARECIDA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:53

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:31

Outras Decisões
08/08/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 13:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/05/2023 00:38

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
17/02/2023 09:44

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 15:13

Expedição de Mandado.
12/01/2023 12:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/12/2022 21:37

Audiência Conciliação cancelada para 14/12/2022 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/11/2022 01:55

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCOS CAMPOS VIANA BRUM em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
02/11/2022 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 06:38

Expedição de Certidão.
02/11/2022 06:38

Outras Decisões
26/10/2022 20:18

Conclusos ao Juiz
18/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 16:56

Audiência Conciliação designada para 14/12/2022 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
11/08/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

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Informações • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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