26/09/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/09/2025 11:32

Transitado em Julgado em 25/09/2025
25/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de PERSIO ROSALINO TERRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de FLAVIA ORNELAS TERRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 10/09/2025 23:59.
21/08/2025 05:57

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0800826-36.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PERSIO ROSALINO TERRA, FLAVIA ORNELAS TERRA RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA 1.

Considerando que a sentença transitou em julgado, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o depósito retratado no ID.205141152, no valor de R$1.563,13, observando o AVISO 38/2020, publicado no Diário Oficial de 24.04.2020, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo, na oportunidade, se dá quitação geral. 2.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao advogado da parte autora e da parte ré poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 3.

Se a parte autora der quitação e a procuração estiver regular, expeça-se alvará eletrônico de pagamento sobre a quantia de R$1.563,13, em benefício da parte AUTORA, conforme requerido. 4.

Tendo em vista que foi alegado pela parte Ré, no ID 205141152, e confirmado pelo Cartório através do documento juntado no ID 217158803, de que a parte Ré efetuou pagamento em duplicidade, pugnando pela realização do estorno dos valores pagos em excesso, se a procuração estiver regular,expeça-se alvará eletrônico de pagamento sobre a quantia de R$1.543,18, em benefício da parte RÉ, conforme requerido no ID 205141152.

ITAPERUNA, 18 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/08/2025 21:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:10

Outras Decisões
14/08/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:48

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:04

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de PERSIO ROSALINO TERRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FLAVIA ORNELAS TERRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 06:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 10:19

Recebidos os autos
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de PERSIO ROSALINO TERRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de FLAVIA ORNELAS TERRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de PERSIO ROSALINO TERRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FLAVIA ORNELAS TERRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:12

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0800826-36.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PERSIO ROSALINO TERRA, FLAVIA ORNELAS TERRA RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA Cumpra-se o despacho proferido em audiência.

ITAPERUNA, 9 de abril de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
10/04/2025 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
10/04/2025 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 05:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 05:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 20:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
08/04/2025 20:38

Juntada de Ata da Audiência
06/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de PERSIO ROSALINO TERRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de FLAVIA ORNELAS TERRA em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/02/2025 12:03

Audiência Conciliação cancelada para 16/07/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/02/2025 00:23

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:12

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/02/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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