15/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
08/05/2025 09:58

Remessa
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0819131-72.2023.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0819131-72.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00609641 APELANTE: GAFISA SPE -78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL ALPHAMALL ADVOGADO: DIEGO RENAN JOFRE OAB/PR-067911 Relator: DES.

JUAREZ FERNANDES FOLHES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EMBARGANTE `A EXECUÇÃO, GAFISA SPE-78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, EM FACE DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À SUA APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA NOS¿EMBARGOS À EXECUÇÃO¿ OPOSTOS POR ELA EM APENSO À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA CONTRA A GAFISA PELO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL ALPHAMALL, BUSCANDO A COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS DE IMÓVEL COMERCIAL, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENDENDO O PROVIMENTO PARA SUPRIR SUPOSTA OBSCURIDADE, O QUE NÃO SE VERIFICOU, EIS QUE AS QUESTÕES ENFRENTADAS FORAM SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISÃO, ALÉM DO PREQUESTIONAMENTO PARA LEVAR A MATÉRIA ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES.

DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, VEZ QUE A EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, A REFORMA DA DECISÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
10/04/2025 18:58

Documento
10/04/2025 16:20

Conclusão
10/04/2025 00:01

Não-Provimento
24/03/2025 12:36

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 12:37

Inclusão em pauta
17/03/2025 14:15

Pauta
17/03/2025 09:26

Conclusão
15/03/2025 14:33

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 17:31

Documento
27/02/2025 17:13

Conclusão
27/02/2025 00:01

Não-Provimento
10/02/2025 17:41

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 14:58

Inclusão em pauta
29/11/2024 09:51

Pauta
21/11/2024 15:58

Conclusão
21/11/2024 15:57

Documento
08/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 17:20

Documento
07/11/2024 16:56

Conclusão
07/11/2024 00:01

Não-Provimento
17/10/2024 12:46

Documento
17/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 12:39

Inclusão em pauta
15/10/2024 12:03

Documento
14/10/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 00:06

Publicação
16/07/2024 13:10

Conclusão
16/07/2024 13:00

Distribuição
16/07/2024 12:36

Remessa
15/07/2024 21:51

Remessa
15/07/2024 21:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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