10/09/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:27

Baixa Definitiva
10/09/2025 04:20

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANTONIO VENTURA em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:51

Juntada de petição
02/09/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANTONIO VENTURA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:34

Julgada improcedente a impugnação à execução de
31/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ANTONIO VENTURA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0938013-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ ANTONIO VENTURA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Conforme protocolo do SISBAJUD, houve a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este JEC.

Fica o executado intimado, a contar da intimação da presente decisão, para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal de 15 dias úteis. 2) Não havendo manifestação do executado, certifique-se e voltem conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0938013-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ ANTONIO VENTURA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID. 189745370:Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento integral do julgado, com relação a obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, devendo juntar documento comprobatório, em caso de cumprimento, bem como para se manifestar acerca da multa pretendida, devendo juntar documento comprobatório, sob pena de início da execução e penhora "on-line" do valor apontado (R$ 5.000,00).

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
14/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0938013-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ ANTONIO VENTURA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao autor para dizer se dá quitação AO FEITO, do valor depositado pelo réu, assim como a obrigação de fazer, se houver, em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância para que haja determinação de expedição de mandado de pagamento e posterior baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ROCHANA MELO DE SOUZA
29/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:55

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0938013-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA BEATRIZ ANTONIO VENTURA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 01:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:57

Recebidos os autos
10/04/2025 01:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2025 00:31

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 19:09

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 19:09

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 19:09

Recebidos os autos
03/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
03/12/2024 12:49

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 12:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/12/2024 12:49

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 09:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:34

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 12:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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