10/06/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0806369-50.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre o Autor e o Réu no ID 190007066, que foi ratificado em audiência (ID 192435313), para que produza seus jurídicos efeitos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
15/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:40

Homologada a Transação
14/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:15

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 13:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/05/2025 17:15

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:54

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0806369-50.2025.8.19.0210 D E S P A C H O I) Diante das características desta serventia, com volume considerável de distribuição mensal e inexistência de estrutura de servidores, estagiários e equipamentos para suportar a realização de audiências por videoconferência em todos os processos, a realização de atos nesta modalidade deverá ser previamente justificada em motivo excepcional, o qual não se verifica no caso em tela, consoante dispõe o art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ / CGJ / COJES nº 04/2023.

Além disso, aos Advogados constituídos foram outorgados poderes para substabelecer.

Logo, na impossibilidade de comparecimento, os patronos poderiam substabelecer a outro profissional para acompanhar o Autor, o que torna desnecessário o deslocamento alegado.

Assim, indefiro a realização do ato por videoconferência.

II)Intime-se o Autor para regularizar sua representação processual, ciente de que a opção pela assinatura eletrônica da procuração exigirá que seja qualificada, isto é, oriunda, exclusivamente, de Certificado Digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil, única reconhecida no Processo Judicial Eletrônico.

A propósito, optando pela realização de assinatura eletrônica da procuração, fica a parte advertida de que a assinatura eletrônica simples ou avançada promovida por meio de plataformas como Gov.br, OAB, ZapSign, ClickSign, etc., cuja autenticidade demanda verificação em ambiente externo ao Processo Judicial Eletrônico, é incompatível com a disciplina das Leis Federais nº11.419/06 e nº14.063/20.

Fixa-se o prazo de cinco dias para regularização, sob pena de extinção do processo (art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil).

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
10/04/2025 01:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 08:19

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 13:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/03/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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