22/05/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:33

Baixa Definitiva
21/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:20

Transitado em Julgado em 21/05/2025
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820277-38.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERREIRA MONTEIRO RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 12:44

Homologada a Transação
15/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0820277-38.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO FERREIRA MONTEIRO RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 01:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:07

Recebidos os autos
10/04/2025 01:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:37

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 09:37

Conclusos para julgamento
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA MONTEIRO em 22/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 21:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 19:19

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 19:19

Recebidos os autos
30/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
30/10/2024 15:49

Revisão do Projeto de Sentença
17/10/2024 08:32

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 08:32

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 08:32

Recebidos os autos
30/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
30/09/2024 13:21

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 13:21

Juntada de Ata da Audiência
29/09/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:18

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/08/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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