09/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 15:28

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:28

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807207-93.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORILEA FRAGA DE FIGUEREDO RÉU: CLARO S A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
02/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807207-93.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORILEA FRAGA DE FIGUEREDO RÉU: CLARO S A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:43

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
12/06/2025 11:43

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:43

Recebidos os autos
22/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
20/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de DORILEA FRAGA DE FIGUEREDO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de CLARO S A em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 179658272
24/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:07

Outras Decisões
26/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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