04/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:39

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:42

Transitado em Julgado em 30/05/2025
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada.

O inconformismo da parte embargante deve
22/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MAGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

utrossim, tendo em vista a informação em anexo, relativa à inexistência de saldo na conta bancária da parte executada, defiro à parte exequente o prazo de dez dias para indicar como pretende prosseguir, sob pena de extinção da execução na forma do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95.
30/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:22

Outras Decisões
29/04/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MAGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:13

Outras Decisões
27/03/2025 18:39

Conclusos para decisão
27/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0898806-92.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME Procedida nesta data ao pedido de bloqueio SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" pelo período de 30 dias corridos, decorrido o prazo de 30 dias , voltem conclusos para aferição de existência de valores bloqueados e transferência para conta a disposição deste juízo.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
26/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:17

Outras Decisões
26/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:03

Outras Decisões
21/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:09

Outras Decisões
18/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:49

Outras Decisões
06/03/2025 16:12

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 16:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:01

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2025 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 17:26

Processo Reativado
06/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:26

Processo Desarquivado
06/02/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:25

Baixa Definitiva
06/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:25

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MAGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 15:48

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 15:48

Recebidos os autos
14/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
13/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MAGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
04/11/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/11/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:40

Outras Decisões
25/10/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:57

Outras Decisões
17/10/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:09

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MAGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:09

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:16

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/09/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de MAGS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:11

Outras Decisões
01/08/2024 22:01

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:27

Outras Decisões
31/07/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 22:50

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/07/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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