10/04/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:14

Baixa Definitiva
10/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025
26/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 21:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 21:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/03/2025 21:30

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 21:30

Recebidos os autos
26/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
26/02/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/02/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 13:31

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
26/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2025 16:04

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/01/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806200-52.2023.8.19.0204

Tatiana Juvenal dos Reis

Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial

Advogado: David Azulay

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0027299-05.2021.8.19.0068

Municipio de Rio das Ostras

Viverde 2 Spe Incorporacao Imobiliaria L...

Advogado: Procurador Geral do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826860-30.2024.8.19.0205

Carolina Virgulina de Andrade Silva Rodr...

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Douglas Correa Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0802775-59.2024.8.19.0017

Celia Maria Proenca Schelles

Auto Viacao 1001 LTDA

Advogado: Gabriela Zamba Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 0012664-19.2021.8.19.0068

Municipio de Rio das Ostras

Rosalvo Domingos da Silva

Advogado: Procurador Geral do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2021 00:00

Exibir Processo