STJ - 0149957-92.2008.8.19.0001

21/06/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 21/06/2024

05/06/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466588/2024

05/06/2024 19:46

Protocolizada Petição 466588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:10

Conheço do agravo de RIO ITA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:34

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1829220 (2021/0023996-9)

26/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 949821/2023

21/09/2023 11:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 949575/2023

21/09/2023 11:34

Protocolizada Petição 949821/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023 11:29

Protocolizada Petição 949575/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/09/2023

29/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO