23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA SOARES em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:00

Intimação

A PARTE AUTORA SOBRE DEPOSITO, VENHAM OS DADOS BANCARIOS PARA CREDITO EM CONTA
13/08/2025 22:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de DANIEL DE LIMA SOARES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 19:12

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 19:12

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 19:12

Recebidos os autos
30/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
24/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
19/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:19

Recebidos os autos
30/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
30/04/2025 14:13

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/04/2025 14:13

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CLARO S A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, para determinar que a parte ré se abstenha de efetuar cobranças referentes às rubricas descritas na inicial, sob pena de multa do triplo do valor retirado indevidamente a partir da ciência desta decisão.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:39

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 17:53

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:53

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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