11/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802682-44.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIENE DE JESUS SANTIAGO RÉU: ENEL BRASIL S.A Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte recorrente, ante a comprovação da hipossuficiência econômica Recebo o recurso inominado interposto, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade previstos nos artigos 41 e 42 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 de maio de 2025.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
29/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:20

Outras Decisões
26/05/2025 19:20

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:14

Juntada de carta
06/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSIENE DE JESUS SANTIAGO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 12:38

Conclusos para julgamento
08/01/2025 23:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 23:07

Juntada de Projeto de sentença
08/01/2025 23:07

Recebidos os autos
18/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802682-44.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIENE DE JESUS SANTIAGO RÉU: ENEL BRASIL S.A Remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração de projeto de sentença.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 de novembro de 2024.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Substituto
14/11/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:05

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 14:11

Juntada de petição
24/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/01/2024 23:59.
20/12/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
25/11/2023 02:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:09

Juntada de petição
24/10/2023 14:04

Juntada de petição
18/10/2023 21:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/10/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2023 11:27

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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