STJ - 0252624-88.2010.8.19.0001

03/03/2021 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/03/2021 14:52

Transitado em Julgado em 03/03/2021

05/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 22:10

Não conhecido o recurso de CIANO INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA

26/01/2021 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2020 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO