16/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0891504-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS PRAZERES COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC, observando-se o valor da planilha apresentada pelo exequente.

Decorridos, certifique-se quanto a impugnação à execução.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
28/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 23:06

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCIA CAETANO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3º e art. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 18:20

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/03/2025 18:20

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 18:20

Recebidos os autos
21/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 12:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCIA CAETANO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:42

Declarada incompetência
17/07/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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