12/09/2025 13:44

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
12/09/2025 13:44

Expedição de Mandado.
12/09/2025 13:10

Juntada de petição
02/09/2025 17:01

Juntada de petição
01/09/2025 16:16

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:16

Juntada de petição
01/09/2025 15:15

Juntada de petição
01/09/2025 15:06

Expedição de Mandado.
26/08/2025 15:33

Outras Decisões
26/08/2025 15:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2025 13:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
22/08/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCELLA MATTOS COSTA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCELLA MATTOS COSTA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RITA CASSIA DE MATTOS COSTA em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RITA CASSIA DE MATTOS COSTA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de RITA CASSIA DE MATTOS COSTA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ROBERTA GONÇALVES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ROBERTA GONÇALVES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIO BARBOSA DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de VITOR FRASSON FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de VITOR FRASSON FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de VITOR FRASSON FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de PAULA PESSANHA FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de PAULA PESSANHA FRANCO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VITOR FRASSON FRANCO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA GONÇALVES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA GONÇALVES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCELLA MATTOS COSTA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ROBERTA GONÇALVES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ROBERTA GONÇALVES em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO em 11/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
16/07/2025 16:44

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 15:25

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 14:09

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 08:33

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 00:04

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:54

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:47

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:46

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:38

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:36

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:33

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:09

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 19:46

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 11:09

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 10:01

Juntada de Petição de diligência
13/07/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de PAMELA PESSANHA FRANCO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 14:32

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MARCIA BARROSO PESSANHA FRANCO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de MARCELLA MATTOS COSTA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de VITOR FRASSON FRANCO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de RITA CASSIA DE MATTOS COSTA em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de PAULA PESSANHA FRANCO em 07/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de ROBERTA GONÇALVES em 27/06/2025 23:59.
08/07/2025 13:39

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 12:08

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:59

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:54

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:52

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:50

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:49

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:38

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:33

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:34

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:30

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:27

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:23

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:17

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:14

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:41

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:26

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:23

Expedição de Mandado.
03/07/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 15/07/2025, às 13:00 horas para realização da Audiência de Instrução e Julgamento, na sala de Audiências deste Juízo.

Intime-se a ré.

Requisitem-se/intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes para comparecerem a referida Audiência.

Dê-se ciência ao MP e a Defesa.
02/07/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:24

Desmembrado o feito
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
20/06/2025 15:04

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 16:26

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
05/06/2025 16:24

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:21

Outras Decisões
20/05/2025 15:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
16/05/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0820649-39.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2PIPTERNIT RÉU: VAGNER MOREIRA ARAÚJO, PAMELA PESSANHA FRANCO Indexes 175283948 e 179248932 - Ao Ministério Público.

NITERÓI, 24 de março de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
24/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:41

Juntada de petição
23/01/2025 13:27

Juntada de petição
30/10/2024 14:45

Expedição de Carta precatória.
03/08/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 18:40

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 18:26

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 18:02

Juntada de petição
02/07/2024 18:01

Juntada de petição
14/06/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 18:49

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:39

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:32

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:22

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:17

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:13

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:05

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:49

Juntada de petição
26/09/2023 12:13

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 13:53

Juntada de petição
15/08/2023 18:30

Expedição de Carta precatória.
28/06/2023 14:41

Expedição de Mandado.
27/06/2023 16:09

Recebida a denúncia contra VAGNER MOREIRA ARAÚJO (RÉU) e PAMELA PESSANHA FRANCO (RÉU)
26/06/2023 10:34

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 15:32

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 11:22

Distribuído por sorteio
16/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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