05/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 17:47

Baixa Definitiva
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CELSO VIEIRA NOVAES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JOANA REGINA CAVALCANTI NOVAES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:05

Transitado em Julgado em 10/04/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo entabulado entre as partes perante o Juiz Leigo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do 487, III, "b", do NCPC.

Em caso de pagamento por guia judicial, expeça-se o respectivo mandado de pagamento, independente de nova conclusão, em nome da parte autora ou de seu patrono, se houver requerimento nesse sentido e os respectivos poderes.

Após o cumprimento integral do acordo, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:24

Homologada a Transação
24/03/2025 14:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 14:01

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:01

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/03/2025 14:01

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
02/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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