11/06/2025 15:42

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:41

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0947887-44.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0947887-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00243375 APELANTE: CELSO CORREA ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO OAB/ES-014487 APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATORIA TRANSPORTE AÉREO.

ATRASO E CANCELAMENTO DE VOOS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INCORFORMISMO DA PARTE AUTORA.

RECURSO REQUERENDO A REFORMA DA DECISÃO. 8 HORAS DE ATRASO DE VOO.

RÉ QUE NÃO OFERECERU QUALQUER ASSISTÊNCIA A AUTORA.

FORTUITO INTERNO CONFIGURADO.

NÃO PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA.

RECONHECIDO DANO MORAL.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
15/05/2025 15:31

Documento
15/05/2025 13:50

Conclusão
15/05/2025 00:02

Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 025.

APELAÇÃO 0947887-44.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0947887-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00243375 APELANTE: CELSO CORREA ADVOGADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO OAB/ES-014487 APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
16/04/2025 18:58

Inclusão em pauta
12/04/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 11:14

Conclusão
08/04/2025 11:00

Distribuição
07/04/2025 15:27

Remessa
27/03/2025 11:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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