24/09/2025 16:25

Juntada de Petição de apelação
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRUPO DE SENTENÇAS - RESOLUÇÃO OE Nº 22/2023 PROCESSO: 0819118-10.2022.8.19.0209 EMBARGANTE: ULTRA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHÃES SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ULTRA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais.

Insurge-se a embargante, alegando que a decisão está eivada de omissão/contradição/obscuridade.

O embargado, embora intimado, não se manifestou (id.215073619).

Não assiste razão à Embargante! Quanto às questões alegadas se verifica facilmente a inexistência dos vícios e a ausência da necessidade de correção, esclarecimento ou integralização da decisão atacada, todavia, está sendo apreciado, quando serão apontadas as razões para a sua rejeição.

Ocorre que a decisão ora vergastada analisou todas as questões processuais, de fato, e de direito, tratando expressamente sobre as questões ora levantadas, fundamentando, com clareza, as razões que levaram a concluir pela improcedência dos pedidos.

Entretanto, o julgado concluiu de forma diversa da que pretende a Embargante, que deseja, na verdade, modificar o julgamento adequando-o às suas pretensões, o que revela mero inconformismo não apreciável pela via dos aclaratórios.

Cabe à parte embargante, caso deseje, sustentar eventual irresignação através da via própria, qual seja o recurso de apelação previsto no Art. 994, I do CPC.

De forma que se impõe a rejeição dos presentes Embargos.

Ante o exposto,REJEITOOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de que surtam os seus regulares efeitos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2025.

SAMUEL DE LÊMOS PEREIRA Juiz de Direito em atuação no Grupo de Sentenças
01/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819118-10.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES TESTEMUNHA: IVAN GOMES DO ESPIRITO SANTO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO, MARCELO SALES CORREA Ao I.

Juiz prolator da sentença embargada.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
07/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LORENA DE ASSIS ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0819118-10.2022.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULTRAPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES TESTEMUNHA: IVAN GOMES DO ESPIRITO SANTO, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO, MARCELO SALES CORREA Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

Ao embargado pelo prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

BIANCA MORONI
24/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ANDREIA CANDIDO GONCALVES MIGUEL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de LORENA DE ASSIS ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:25

Recebidos os autos
24/01/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 11:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
06/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:23

Juntada de mandado
10/09/2024 16:23

Juntada de mandado
31/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JOAQUIM MAGALHAES em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 13:46

Juntada de carta
09/07/2024 13:43

Juntada de carta
09/07/2024 13:39

Juntada de carta
09/07/2024 13:33

Juntada de carta
08/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 06:13

Expedição de Certidão.
07/07/2024 13:22

Juntada de Petição de diligência
06/07/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 13:30

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:28

Expedição de Mandado.
05/06/2024 18:07

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
04/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 13:30 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/05/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 09:05

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:43

Decorrido prazo de LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 13:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/07/2023 14:23

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 00:17

Decorrido prazo de LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:20

Decorrido prazo de ANDREIA CANDIDO GONCALVES MIGUEL em 14/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
17/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 00:26

Decorrido prazo de LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:31

Conclusos ao Juiz
19/08/2022 15:31

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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