25/04/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
25/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/04/2025.
11/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0822559-70.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETTA LUCIA ESPOSITO GULLO EXECUTADO: THAINARA VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS, JORGE VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS Recebo os embargos de declaração opostos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na decisão embargada quaisquer dos vícios elencados nos arts. 1.022 a 1.026 do CPC.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da decisão.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
29/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JORGE VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de THAINARA VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0822559-70.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIETTA LUCIA ESPOSITO GULLO EXECUTADO: THAINARA VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS, JORGE VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS Considerando-se que os argumentos contidos nos embargos de declaração possuem, ao menos em tese, potencialidade de acarretarem efeitos infringentes ao julgado, com fulcro nos princípios da isonomia, da ampla defesa, da não surpresa e do contraditório substancial, positivados nos artigos 7°, 9° e 10°, bem como o disposto no artigo 1.023,§ 2º do CPC, todos do CPC, determino a intimação da embargada para que se manifeste sobre os mesmos, em até cinco dias úteis.

Com a juntada da resposta aos embargos de declaração, ou transcorrido sem manifestação o prazo ora deferido, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 14 de outubro de 2024.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
11/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de THAINARA VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto
07/10/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 13:19

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:16

Expedição de Mandado.
18/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:20

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JORGE VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de THAINARA VERGILIO PASSOS DE PAULA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:09

Juntada de Petição de diligência
29/06/2024 19:43

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 15:08

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:26

Recebida a emenda à inicial
14/05/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 12:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2024 16:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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