28/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:35

Juntada de carta
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0923891-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELEN MARINS VIANA DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante a manifestação de alegações finais pela parte autora, ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
24/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
29/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:06

Juntada de acórdão
27/06/2024 10:48

Juntada de carta
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA JOSE em 10/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 00:19

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELEN MARINS VIANA DE SOUZA - CPF: *22.***.*96-03 (AUTOR).
10/11/2023 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 10:11

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de VANDERSON DA SILVA JOSE em 23/10/2023 23:59.
22/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:45

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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