13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0918532-86.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLUBE DE REGATAS BOQUEIRAO DO PASSEIO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de ação declaratória de nulidade proposta por CLUBE DE REGATAS BOQUEIRÃO DO PASSEIO.

No ID 181086549, as partes requereram ao Juízo a homologação da composição celebrada em relação ao objeto da presente demanda.

Partes devidamente representadas.

Examinados, decido.

Da análise da avença celebrada entre as partes, verifica-se que inexiste óbice à sua homologação.

Assim sendo, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, declarando resolvido o mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma acordada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelas partes em 5dias, ficam as mesmas cientes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, nos termos do Provimento CGJ 20/2013.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ROSANA SIMEN RANGEL Juiz Titular
06/08/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:49

Homologada a Transação
06/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MONICA GARCIA DA FONSECA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de MONICA GARCIA DA FONSECA em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Decisão
24/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 16:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLUBE DE REGATAS BOQUEIRAO DO PASSEIO - CNPJ: 34.***.***/0001-70 (AUTOR).
06/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS BOQUEIRAO DO PASSEIO em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 07:45

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS BOQUEIRAO DO PASSEIO em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS BOQUEIRAO DO PASSEIO em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 20:17

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 20:54

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 19:46

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 19:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:44

Expedição de Mandado.
14/09/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 17:42

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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