10/06/2025 20:52

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 20:52

Baixa Definitiva
10/06/2025 20:51

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VIVENDAS CASSIA FURTADO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811236-14.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/09/2024 17:31:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMÍNIO VIVENDAS CASSIA FURTADO RÉU: PAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 19:00

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 19:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/04/2025 19:00

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 19:00

Recebidos os autos
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0811236-14.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/09/2024 17:31:47 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Condomínio, Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMÍNIO VIVENDAS CASSIA FURTADO RÉU: PAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e informando que não há nos autos contestação do réu, mesmo tendo sido citado e intimado a juntá-la eletronicamenteem 28/01/2025conforme id. 169105007, tendo decorrido in albiso prazo de 10 (dias).

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 05/05/2025.

MESQUITA, 26 de março de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
26/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
26/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:59

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 14:24

Expedição de Mandado.
30/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO VIVENDAS CASSIA FURTADO em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:43

Juntada de Petição de informação
10/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:57

Juntada de Petição de informação
19/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:22

Expedição de Informações.
09/09/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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