14/04/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:38

Baixa Definitiva
10/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0836263-50.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CESAR FAGUNDES MONTEIRO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, tendo o credor lhe outorgado quitação.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
26/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:26

Juntada de petição
24/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 20/02/2025
22/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/11/2024 11:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:08

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 10:08

Recebidos os autos
27/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
27/11/2024 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/11/2024 10:10

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 20:34

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 17:33

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/09/2024 12:07

Outras Decisões
17/09/2024 17:06

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 17:02

Juntada de petição
16/09/2024 11:54

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 13:10

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 13:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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