31/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:42

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em 31/07/2025
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:22

Recebidos os autos
17/06/2025 07:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/04/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/04/2025 18:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 02:20

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.
24/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/02/2025 16:32

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 16:32

Recebidos os autos
23/01/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
21/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:50

Expedição de Informações.
11/12/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DE CASTRO em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DE CASTRO em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:46

Expedição de Informações.
04/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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