22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ISAAC DE SA ALVES MACHADO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

(...)tendo em vista o tempo decorrido desde a juntada da petição de id. 178450116, abro nova vista dos autos aos patronos da requerente para cumprimento do item V do despacho de id. 170933514.
22/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0802705-13.2023.8.19.0038 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA IRACILDA JUSTO FRANCALINO CONSÓRCIO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Trata-se de alvará judicial para liberação de valores em decorrência do óbito de RAIMUNDO NONATO FRANCALINO, matéria de competência da Vara de Família conforme previsão da Resolução TJ/OE/RJ nº 13 de 2021, que ampliou a atuação desta para incluir a competência de matéria de órfãos e sucessões (Art. 46, I, alínea a, da Lei 6956/15) , e matéria afim, propiciando a redução do volume processual e da quantidade de distribuições às Varas Cíveis.

Assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família desta Comarca, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

NOVA IGUAÇU, 18 de novembro de 2024.

TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Titular
18/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:07

Declarada incompetência
21/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ALBERTO BRANCO JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ISAAC DE SA ALVES MACHADO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS em 24/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:54

Conclusos ao Juiz
26/01/2023 16:54

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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