18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de CELSO SILVA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:17

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de ROSA VIRGINIA DE FELICE OLIVEIRA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:57

Transitado em Julgado em 29/08/2025
13/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2025 06:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:17

Recebidos os autos
19/07/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de CELSO SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:22

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de CELSO SILVA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/04/2025 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816520-18.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA VIRGINIA DE FELICE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSA VIRGINIA DE FELICE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 08:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ROSA VIRGINIA DE FELICE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 12:28

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 12:28

Recebidos os autos
23/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA BARBOSA ALMEIDA
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 12:40

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
21/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/10/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/09/2024 02:05

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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