26/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
26/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0830487-51.2024.8.19.0202 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

RÉU: RAFAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Banco PSA Finance Brasil S.A. face de Rafael de Oliveira Conceição.

A inicial veio instruída com os documentos.

Ocorre que, no curso do processo, sobreveio fato que tornou inútil a prestação jurisdicional almejada, eis que no índex 163333263, a parte autora alega que o réu regularizou o contrato de financiamento, acarretando a desconstituição da mora, bem como a perda dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Dessa forma, resta configurada a perda superveniente do objeto da demanda, tornando-se desnecessária a continuidade do feito, uma vez que não subsiste interesse processual no provimento judicial originalmente pleiteado. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Banco PSA Finance Brasil S.A. face de Rafael de Oliveira Conceição.

Tendo a parte autora demonstrado que entre as partes foi fixado um acordo extrajudicial para regularizar os débitos objeto da ação de busca e apreensão, não há mais interesse processual, assim, houve a perda superveniente do objeto da demanda.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Novo Código de Processo Civil, e condeno a parte autora ao pagamento de custas, face ao disposto no artigo 82, §2 do Novo Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade de Justiça, se for o caso.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
26/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto
25/03/2025 21:21

Conclusos para julgamento
25/03/2025 21:21

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813239-45.2024.8.19.0211

Fabiano Lopes Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Guilherme Branco Cesar de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0800304-07.2024.8.19.0038

Nilton Cesar Athanasio

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marcus Felipe Meliande Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/01/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0837659-35.2024.8.19.0205

Silvio Gleike Rodrigues de Oliveira

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Dilma Candido da Silva de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0816423-90.2024.8.19.0087

Joao Carlos Justino Stanislau Pereira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Ubaldo Antonio de Souza Helena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2024 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0829488-92.2024.8.19.0204

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Odorico Luiz Rocha

Advogado: Gabriel Soares Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2024 01:41

Exibir Processo