23/06/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:57

Transitado em Julgado em 08/05/2025
29/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de SILVIO AMERICO DE SOUSA MELO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0842276-26.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO AMERICO DE SOUSA MELO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de SILVIO AMERICO DE SOUSA MELO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 17:40

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 17:40

Recebidos os autos
19/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
19/12/2024 10:09

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/12/2024 10:09

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 10:04

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 17:47

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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