TJRJ - 0800865-37.2025.8.19.0251
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 11:11
Arquivado Definitivamente
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31/03/2025 11:11
Baixa Definitiva
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31/03/2025 11:11
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800865-37.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE BEATRIZ SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.
III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).
Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.
Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.
RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.
LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto -
24/03/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:51
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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24/03/2025 13:51
Homologada a Transação
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24/03/2025 13:38
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 13:38
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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24/03/2025 13:38
Juntada de Ata da Audiência
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23/03/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
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22/03/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 19:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 19:07
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
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12/02/2025 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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