09/06/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 16:37

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:37

Transitado em Julgado em 09/06/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MAURO DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de PATRICIA RITO VIANNA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0838114-85.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA, PATRICIA RITO VIANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA RITO VIANNA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0838114-85.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA, PATRICIA RITO VIANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA RITO VIANNA RÉU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 21:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 14:51

Recebidos os autos
12/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
12/02/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/02/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 09:42

Juntada de Petição de contestação
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 07/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de PATRICIA RITO VIANNA em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 01:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/12/2024 13:16

Outras Decisões
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:01

Audiência Conciliação realizada para 28/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/11/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:08

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 00:12

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:12

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/10/2024 00:12

Distribuído por sorteio
15/10/2024 00:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:11

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:11

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:11

Juntada de Petição de outros anexos
15/10/2024 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 00:10

Juntada de Petição de comprovante de residência
15/10/2024 00:09

Juntada de Petição de documento de identificação
15/10/2024 00:09

Juntada de Petição de procuração
15/10/2024 00:09

Juntada de Petição de comprovante de residência
15/10/2024 00:09

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845744-95.2024.8.19.0209

Gustavo Franca Vidigal

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Leandro Guedes Bissoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0800150-25.2025.8.19.0047

Rodrigo Landim Alves

Banco Bradesco SA

Advogado: Isabela Miguel de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0802796-07.2025.8.19.0209

Patricia Fiuza Figueredo Tavares

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0845802-98.2024.8.19.0209

Kaory Peifer Arimura

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Isabel Cristina Andrade da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0804918-93.2025.8.19.0014

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Nychollas Marlon Silva Correa

Advogado: Maria Eduarda Paes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 12:36

Exibir Processo