STJ - 0452343-75.2015.8.19.0001

06/04/2020 15:35

Expedição de Ofício nº 003165/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

26/03/2020 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2020 17:00

Transitado em Julgado em 19/03/2020

19/12/2019 06:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

22/11/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/11/2019 17:05

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/11/2019 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

11/11/2019 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000780-2019-AJC-2T)

07/11/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:57

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/10/2019 08:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/10/2019 15:53

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 665996/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 15:53

Protocolizada Petição 665996/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2019

08/10/2019 18:49

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 658159/2019

08/10/2019 14:11

Ato ordinatório praticado (Petição 658159/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/10/2019 13:56

Protocolizada Petição 658159/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/10/2019

25/06/2019 15:41

Retirado de pauta

19/06/2019 11:57

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

17/06/2019 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000398-2019-AJC-2T)

17/06/2019 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000410-2019-AJC-2T)

13/06/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2019

12/06/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2019 17:15

Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/05/2019 15:02

Retirado de pauta

16/04/2019 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000202-2019-AJC-2T)

15/04/2019 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2019-AJC-2T)

09/04/2019 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2019

08/04/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2019 16:53

Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

28/03/2019 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/03/2019 17:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1448864)

22/03/2019 14:42

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

14/03/2019 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/03/2019 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/02/2019 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2019 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO