TJRJ - 0817127-90.2023.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 18:58
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 18:57
Documento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0817127-90.2023.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0817127-90.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00055563 APELANTE: MARIA LUIZA EMERICH ADVOGADO: JOSÉ LUIZ GONÇALVES OAB/RJ-220810 APELADO: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO DE NOVA IGUACU LTDA APELADO: CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA RIO II LTDA ADVOGADO: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT OAB/RJ-234973 Relator: DES.
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
VÍCIO DO SERVIÇO.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.Alegação de que o tratamento odontológico contratado não foi prestado de forma efetiva, motivo pelo qual pleiteia a autora seu refazimento.
Ausência de provas quando a falha, na medida em que a inicial foi instruída sem qualquer foto da prótese dentária ou outro documento que demonstre que a instalação foi feita de forma inadequada.
Ausência de prova pericial.
Eventual inversão do ônus da prova não exime o autor de comprovar os fatos constitutivos de seu direito.
Enunciado 330 da súmula deste Tribunal.
Dano moral não configurado.
SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE.
RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
24/03/2025 12:49
Documento
-
24/03/2025 07:38
Conclusão
-
19/03/2025 00:01
Não-Provimento
-
12/02/2025 00:05
Publicação
-
10/02/2025 17:32
Inclusão em pauta
-
05/02/2025 00:06
Publicação
-
05/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 12:32
Pedido de inclusão
-
31/01/2025 11:14
Conclusão
-
31/01/2025 11:10
Distribuição
-
30/01/2025 23:31
Remessa
-
30/01/2025 23:08
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0835827-60.2025.8.19.0001
Lucas Marins Almeida de Oliveira
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Rebeca Moura da Palma Louzada
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/03/2025 17:27
Processo nº 0808589-17.2024.8.19.0061
Luciano Baptista
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Geordone Eufrasio do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/08/2024 17:35
Processo nº 0828140-79.2023.8.19.0202
Jorge dos Santos Sales
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Stefania Fonseca da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/12/2023 11:15
Processo nº 0812087-79.2023.8.19.0054
Katia da Silva Goncalves
Banco Bmg S/A
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/05/2023 17:00
Processo nº 0919385-95.2023.8.19.0001
Raquel de Azevedo Incutto Franco
Bradesco Saude S A
Advogado: Ricardo Silva Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/09/2023 00:06