TJRJ - 0102739-29.2012.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0102739-29.2012.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0102739-29.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00187323 APELANTE: SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO OAB/RJ-007570 APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
ANA PAULA PONTES CARDOSO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
RESTAURAÇÃO DE AUTOS DE EXECUÇÃO.INTIMAÇÃO DAS PARTES OCORRIDA NOS TERMOS DO ART. 714 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC.CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/08/2025 00:35
Confirmada
-
12/08/2025 21:15
Documento
-
12/08/2025 01:01
Conclusão
-
12/08/2025 00:01
Não-Provimento
-
31/07/2025 01:42
Confirmada
-
31/07/2025 00:05
Publicação
-
25/07/2025 12:24
Inclusão em pauta
-
24/07/2025 14:47
Remessa
-
02/07/2025 17:23
Conclusão
-
02/07/2025 17:22
Documento
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
25/06/2025 23:21
Confirmada
-
25/06/2025 12:39
Documento
-
25/06/2025 01:45
Conclusão
-
25/06/2025 00:01
Não-Provimento
-
12/06/2025 02:29
Confirmada
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 10:50
Inclusão em pauta
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20/05/2025 17:17
Remessa
-
05/05/2025 09:24
Conclusão
-
02/05/2025 15:50
Documento
-
25/04/2025 10:34
Confirmada
-
25/04/2025 00:05
Publicação
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16/04/2025 12:51
Documento
-
16/04/2025 10:27
Conclusão
-
16/04/2025 09:00
Não-Provimento
-
07/04/2025 11:08
Confirmada
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07/04/2025 10:10
Documento
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
01/04/2025 13:52
Inclusão em pauta
-
30/03/2025 16:16
Remessa
-
28/03/2025 00:05
Publicação
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27/03/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 47ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0102739-29.2012.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0102739-29.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00187323 APELANTE: SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO OAB/RJ-007570 APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
ANA PAULA PONTES CARDOSO -
25/03/2025 11:10
Conclusão
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25/03/2025 11:00
Distribuição
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21/03/2025 13:37
Remessa
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19/03/2025 16:44
Remessa
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19/03/2025 16:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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