27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0861731-53.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0861731-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00200980 APELANTE: ROBERTA RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
14/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
21/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 09:56

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 20:39

Juntada de Petição de apelação
19/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
19/01/2024 16:44

Expedição de Informações.
19/01/2024 16:38

Juntada de acórdão
17/01/2024 16:22

Juntada de Petição de apelação
09/01/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 12:43

Expedição de Certidão.
08/12/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:02

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 19:06

Expedição de Informações.
10/07/2023 14:24

Expedição de Ofício.
06/07/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:25

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 16:23

Juntada de acórdão
05/07/2023 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:58

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2023 15:40

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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