16/09/2025 12:51

Confirmada
16/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:51

Documento
11/09/2025 13:01

Conclusão
10/09/2025 13:00

Provimento em Parte
28/08/2025 15:48

Confirmada
28/08/2025 15:47

Confirmada
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 120.

APELAÇÃO 0821942-38.2023.8.19.0004 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Ação: 0821942-38.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00224748 APELANTE: NICOLAS PORTO BUSQUET DE SOUZA REP/P/S/MAE LAURA PORTO GOMES BUSQUET FERNANDES ADVOGADO: GIOVANNA FERREIRA MAIA OAB/RJ-228233 APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público
26/08/2025 16:28

Inclusão em pauta
14/08/2025 14:47

Remessa
22/05/2025 16:09

Conclusão
14/05/2025 11:35

Confirmada
13/05/2025 22:40

Mero expediente
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0821942-38.2023.8.19.0004 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO VARA INF JUV IDO Ação: 0821942-38.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00224748 APELANTE: NICOLAS PORTO BUSQUET DE SOUZA REP/P/S/MAE LAURA PORTO GOMES BUSQUET FERNANDES ADVOGADO: GIOVANNA FERREIRA MAIA OAB/RJ-228233 APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público
25/03/2025 11:10

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
24/03/2025 12:02

Remessa
24/03/2025 11:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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