21/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:13

Documento
28/07/2025 13:40

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
18/06/2025 17:50

Documento
03/06/2025 05:43

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 15:31

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Sentença confirmada
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 108.

REMESSA NECESSARIA 0965485-74.2024.8.19.0001 Assunto: Abandono Afetivo / Indenização Por Dano Moral / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0965485-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00225504 AUTOR: VICTOR ROSA TRAVANCAS ADVOGADO: VICTOR ROSA TRAVANCAS OAB/RJ-155215 REU: CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA REU: NICOLA MOREIRA MICCIONE REU: RAFAEL CARVALHO DE MENEZES REU: RODRIGO RATKUS ABEL REU: RODRIGO SANTOS CASTRO REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: AGENERSA - AGENCIA REGUL ENERGIA E SANEAMENTO RJ Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público
16/05/2025 20:09

Inclusão em pauta
14/05/2025 17:28

Pedido de inclusão
08/05/2025 14:05

Conclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0965485-74.2024.8.19.0001 Assunto: Abandono Afetivo / Indenização Por Dano Moral / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0965485-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00225504 AUTOR: VICTOR ROSA TRAVANCAS ADVOGADO: VICTOR ROSA TRAVANCAS OAB/RJ-155215 REU: CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA REU: NICOLA MOREIRA MICCIONE REU: RAFAEL CARVALHO DE MENEZES REU: RODRIGO RATKUS ABEL REU: RODRIGO SANTOS CASTRO REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: AGENERSA - AGENCIA REGUL ENERGIA E SANEAMENTO RJ Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público
26/03/2025 15:57

Confirmada
25/03/2025 18:06

Mero expediente
25/03/2025 11:07

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
24/03/2025 17:05

Remessa
24/03/2025 17:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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