24/09/2025 00:48

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
22/09/2025 06:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:21

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da manifestação das rés, INTIME-SEa parte autora, a fim de que requeira o que entender cabível, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento
19/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 19:50

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Ao advogado da parte autora para trazer, em cinco dias, os dados bancários para a expedição de mandado de pagamento, de preferência no formato a seguir: NOME DO TITULAR DA CONTA CPF ou CNPJ NOME DO BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTE ou POUPANÇA
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista o depósito judicial apresentado -202854451 - Petição, EXPEÇA-SEmandado de pagamento. 201071027 - Petição- INTIME-SEa parte autora para que se manifeste no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Por fim, havendo quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, DÊ-SEbaixa e ARQUIVE-SE.
02/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 02:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 18:36

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:36

Transitado em Julgado em 27/06/2025
23/06/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 20:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 20:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/05/2025 20:43

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 20:43

Recebidos os autos
28/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
28/04/2025 13:54

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 22:09

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 10:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Alegou o autor na petição inicial que é titular da linha nº. (21) 96482-2643, telefonia móvel, da operadora Tim, 2ª ré, há quase 10 anos e nunca fez portabilidade para outra operadora e que em novembro de 2024 recebeu via SMS, cobrança da CLARO, relativas a atrasos no pagamento de conta de linha de sua titularidade junto a TIM, em nome de outra pessoa.

Conforme se verifica no documento ID 179238905, a ré TIM destaca que a linha mencionada na inicial pertence à parte autora, não havendo qualquer pedido de portabilidade.

Ademais, os documentos de cobrança acostados à inicial não parecem, em um análise preliminar, dotados de verossimilhança, podendo se tratar de "phishing".

MANTENHO, portanto, a decisão que indeferiu o pleito de antecipação dos efeitos da tutela No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
24/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 01:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 01:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 01:46

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:46

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/03/2025 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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